Termos e Condições de Uso
Este documento estabelece as regras gerais para utilização da plataforma Valitância. Trata-se de um modelo genérico de termos de uso, fornecido para fins de referência, e deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva.
Última atualização: a definir pela equipe responsável.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da Valitância, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, recomenda-se que a utilização da plataforma seja interrompida imediatamente.
2. Descrição do serviço
A Valitância oferece ferramentas de análise de dados e apoio à tomada de decisão baseadas em modelos de inteligência artificial. As informações, indicadores e sinais apresentados na plataforma têm caráter informativo e não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira, jurídica ou de qualquer outra natureza regulada.
3. Elegibilidade e cadastro
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos, não sendo permitido: (i) tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização; (ii) realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o código-fonte, algoritmos ou conteúdos da Valitância; (iii) utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado de extração de dados sem consentimento expresso; (iv) empregar o serviço para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
5. Riscos e ausência de garantias
Investimentos e decisões baseadas em dados, projeções ou simulações envolvem riscos inerentes, incluindo a possibilidade de perda total ou parcial de capital. Resultados passados, históricos de desempenho ou simulações apresentados na plataforma não constituem garantia de resultados futuros. A Valitância não garante lucros, precisão absoluta de previsões ou adequação dos serviços a objetivos específicos do usuário.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos relativos à marca, logotipo, layout, textos, algoritmos, bases de dados e demais elementos disponibilizados na plataforma pertencem à Valitância ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes termos deve ser interpretada como cessão ou transferência de tais direitos ao usuário.
7. Planos, pagamentos e cancelamento
Quando aplicável, o acesso a determinados recursos poderá estar condicionado ao pagamento de valores previamente informados ao usuário. As condições de cobrança, renovação e cancelamento serão detalhadas no momento da contratação do respectivo plano. O não pagamento de valores devidos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à conta.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Valitância não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo decisões financeiras tomadas com base em informações disponibilizadas no serviço.
9. Modificações dos termos
A Valitância reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
10. Suspensão e encerramento de conta
A Valitância poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, pratique atos fraudulentos ou coloque em risco a segurança e integridade da plataforma, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
11. Legislação aplicável e foro
Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação do país de operação da Valitância, sendo eleito o foro competente definido pela equipe jurídica responsável para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas disposições legais específicas em contrário.
12. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições podem ser direcionadas aos canais de atendimento informados no rodapé deste site.